Artigo 1º do Decreto nº 96.468 de 4 de Agosto de 1988

(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

É declarado luto oficial, em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Hugo Castelo Branco.