Artigo 1º do Decreto nº 959 de 11 de Outubro de 1993
Aprova a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Cultura.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam aprovados, em conformidade com o Anexo a este Decreto, os cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Cultura.