Artigo 3º do Decreto nº 9.565 de 16 de Novembro de 2018

Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.

Art. 3º

As despesas decorrentes da aplicação do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Segurança Pública.