Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II do Decreto nº 9.565 de 16 de Novembro de 2018

Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.

Art. 1º

Fica criada a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes, no âmbito do Ministério da Segurança Pública, em reconhecimento público da prestação de serviços relevantes à Força Nacional de Segurança Pública.

Parágrafo único

A Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes compreenderá as seguintes categorias:

I

Honra Federativa;

II

Distinção Federativa; e

III

Pacto Federativo.