Artigo 2º do Decreto nº 95.649 de 19 de Janeiro de 1988

Revoga o Decreto nº 75.160, de 30 de dezembro de 1974, que aprovou o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha.

~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~