Decreto nº 95.614 de 11 de Janeiro de 1988

Fica criada, no Estado do Maranhão, a RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI, com o objetivo, dentre outros, de preservar amostra representativa da região de florestas tropicais úmidas da chamada "Pré­Amazônia Maranhense" com sua flora, fauna, geologia e demais aspectos bióticos e abióticos associados.

A RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI, localizada no porção noroeste do Maranhão, tem os seguintes limites, descritos a partir das folhas planimétricas em escala 1:250.000 MIR nºs 124 e 125, editados pelo Projeto RADAMBRASIL: Começa no ponto de coordenadas geográficas aproximadas (c.g.a.) 03º14'25"WGr e 46º47'15"WGr, situado na confluência do Igarapé Aparitiuá com o rio Gurupi; segue pela margem esquerda do rio Gurupi a jusante, até a foz do Igarapé Mão­de­Onça, no ponto de c.g.a. 03º09'30"S e 46º44'10"WGr; daí segue pelo citado Igarapé, a montante, por sua margem direita, passando pelo ponto de c.g.a. 03º14'45"S e 46º39'00"WGr, situado na confluência com o Igarapé Maranata, até o ponto de c.g.a. 03º19'00"S e 46º35'10"WGr; daí, segue por linha reta até o ponto 5, de c.g.a. 03º26'10"S e 46º36'40"WGr, situado na confluência do Igarapé Aparitiuá com um seu afluente pela margem direita; deste ponto segue pela margem direita do Igarapé Aparitiuá, a montante, até sua cabeceira, no ponto de c.g.a. 03º33'25"S e 46º34'35"WGr, daí, segue por uma linha reta até o ponto de c.g.a. 03º34'05"S e 46º34'15"WGr, situado na cabeceira do Igarapé do Mutum; segue pela margem esquerda deste curso d'água até sua foz no rio Caru, no ponto de c.g.a. 03º37'00"S e 46º32'30"WGr, daí, segue pelo citado rio, a montante até o ponto (marco 7 da Área Indígena Caru) de c.g.a. 03º45'15"S e 46º42'06"WGr, daí, segue em linha reta, até o ponto de c.g.a. 03º51'10"S e 46º27'30"WGr, situado na cabeceira do Igarapé Água Branca; daí, segue em linha reta até o ponto de c.g.a. 04º07'50"S e 46º37'30"WGr; segue por linha reta até o ponto de c.g.a. 04º07'20"S e 46º45'20"WGr, situado na confluência do rio dos Bois com o Igarapé Grota da Onça; deste ponto segue por linha reta até o ponto de c.g.a. 03º55'40"S e 46º51'10"WGr, situado na confluência de dois igarapés formadores do Igarapé Panemã; segue pela margem esquerda deste braço do Igarapé Panemã até o ponto de c.g.a. 03º52'05"S e 46º56'25"WGr, situado na confluência com o braço esquerdo do Igarapé Panemã; segue pela margem esquerda deste igarapé até o ponto de c.g.a. 03º47'00"S e 46º57'40"WGr, situado na confluência do Igarapé Panemã com um seu afluente pela margem direita; deste ponto segue por uma linha reta até o ponto de c.g.a. 03º42'00"S e 46º50'20"WGr, situado na cabeceira de um afluente do Igarapé Boca Funda ou Itaquitiná; segue por este a jusante, por sua margem esquerda, passando pelo ponto de c.g.a. 03º38'20"S e 46º48'40"WGr, situado na foz deste afluente no Igarapé Boca Funda ou Itaquitiná e, daí, até o ponto de c.g.a. 03º30'10"S e 46º50'15"WGr, situado na confluência do Igarapé Boca Funda ou Itaquitiná com um seu afluente pela margem direita; daí, segue por linha reta até o ponto, de c.g.a. 03º24'00"S e 46º46'00"WGr, situado na confluência do Igarapé Santo Antônio com um seu afluente pela margem esquerda; daí, segue por linha reta até o ponto de c.g.a. 03º21'10"S e 46º41'25"WGr, situado na confluência do Igarapé Aparitiuá com um seu afluente pela margem esquerda; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Aparitiuá, a jusante, até o ponto situado na margem do rio Gurupi, ponto inicial desta descrição, fechando o perímetro e perfazendo uma área total aproximada de 341.650,0ha.

A Reserva Biológica do Gurupi fica subordinada ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, que deverá tomar as medidas necessárias para sua efetiva implantação e controle.

As terras e benfeitorias localizadas dentro dos limites descritos no artigo 2.º deste decreto, ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 50.026. de 25 de julho de 1961.