Artigo unico do Decreto nº 95.576 de 23 de dezembro de 1987
Altera a constituição da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.
Art. único
A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América passa a ser assim integrada: