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Artigo unico do Decreto nº 95.576 de 23 de dezembro de 1987

Altera a constituição da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.

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Art. único

A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América passa a ser assim integrada:

Art. unico do Decreto 95.576 /1987