Artigo 5º do Decreto nº 9.554 de 5 de Novembro de 2018
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
As Medalhas Marechal Trompowsky conferidas pelo Instituto dos Docentes Militares e pelo seu sucessor, o Instituto dos Docentes do Magistério Militar, serão reconhecidas como condecorações pela prestação de serviços relevantes ao Sistema de Educação e Cultura do Exército.