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Artigo 9-f do Decreto nº 9.547 de 30 de Outubro de 2018

Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.

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Art. 9-f

A Secretaria-Executiva do Comitê de Orientação Estratégica será exercida pela Subsecretaria de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. (Incluído pelo Decreto nº 9.892, de 2019)

Art. 9-f do Decreto 9.547 /2018