Artigo 2º do Decreto nº 9.523 de 10 de Outubro de 2018
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.