Artigo 7º do Decreto nº 9.485 de 29 de Agosto de 2018
Altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
O Anexo II ao Decreto nº 8.817, de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto .