Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 9.465 de 9 de Agosto de 2018
Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018, que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, revoga dispositivos do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
I
da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a
um DAS 101.6; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b
cinco DAS 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c
onze DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
d
doze DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
e
dois DAS 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
f
oito DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
g
doze DAS 102.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
h
um DAS 102.2; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
i
um DAS 102.1; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério dos Direitos Humanos: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a
um DAS 101.6; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b
cinco DAS 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c
dez DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
d
quatorze DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
e
sete DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
f
três DAS 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
g
dois DAS 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
h
seis DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
i
nove DAS 102.3; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
j
quatro DAS 102.1. (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência