Artigo 3º do Decreto nº 9.456 de 2 de Agosto de 2018
Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, firmado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.