Artigo 4º do Decreto nº 9.450 de 22 de Maio de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Nogueira Santos a pesquisar manganês e associados no município de Sorocaba do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
. Revogam-se as disposições em contrário.