Artigo 2º do Decreto nº 9.450 de 22 de Maio de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Nogueira Santos a pesquisar manganês e associados no município de Sorocaba do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.