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Artigo 2º do Decreto nº 94.400 de 3 de Junho de 1987

Concede autorização ao navio de pesquisa "ROBERT D. CONRAD", de bandeira americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

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Art. 2º

A autorização de que trata este Decreto compreende:

I

dragagem das rochas vulcânicas que se encontram na cordilheira Meso-Atlântica, na região do Equador, no eixo de 3º S a 7º N;

II

o estabelecimento, ao longo do eixo acima, das variações petrológicas e geoquímicas do basalto da região, com relação às zonas de fraturas equatoriais e áreas onde se suspeita haver "hotspots"; e

III

determinação de variações topográficas em geral.

Art. 2º do Decreto 94.400 /1987