Artigo 4º do Decreto nº 94.388 de 29 de Maio de 1987
Dispõe sobre a criação de funções de confiança, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O provimento das funções de confiança, de que trata este Decreto, far-se-á na forma da legislação vigente.