Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 9.432 de 29 de Junho de 2018

diagnosticar as condições de oferta da educação básica;

verificar a qualidade da educação básica;

oferecer subsídios para o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais;

aferir as competências e as habilidades dos estudantes;

fomentar a inclusão educacional de jovens e adultos; e

promover a progressão do sistema de ensino.