Artigo 2º do Decreto nº 9.397 de 30 de Maio de 2018
Altera o Decreto n º 9.260, de 29 de dezembro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o inciso VIII caput do art. 7º do Anexo I ao Decreto nº 9.260, de 2017.