Artigo 2º do Decreto nº 9.378 de 21 de Maio de 2018
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 9.360, de 2018 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I a este Decreto .
Anexo
Texto
ANEXO I
(
Anexo II ao Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018
)
"a) .........................................................................
.......................................................................................
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Política Migratória
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciários
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Serviço
2
Chefe
DAS 101.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1
Diretor
DAS 101.5
..............................................................................." (NR)
ANEXO II
(
Anexo IV ao Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018
)
"a) .......................................................................
.....................................................................................
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1
Subsecretário
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Orçamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1
Secretário
DAS 101.6
............................................................................" (NR)