Artigo 4º do Decreto nº 9.341 de 10 de Abril de 2018
Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam revogados:
I
o inciso II do caput do art. 1º do Decreto nº 9.121, de 2017 ; e
II
o Decreto nº 9.258, de 2017 .