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Artigo 2º do Decreto nº 9.329 de 4 de Abril de 2018

Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

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Art. 2º

O Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Anexo

Texto

ANEXO (Anexo ao Decreto n º 84.134, de 30 de outubro de 1979) QUADRO DAS FUNÇÕES EM QUE SE DESDOBRAM AS ATIVIDADES E OS SETORES DA PROFISSÃO DE RADIALISTA A QUE SE REFERE O ART. 4º ATIVIDADE SETORES DENOMINAÇÃO DESCRIÇÃO Administração - Controlador de operações Planeja, desenvolve e executa a gestão de recursos técnicos, financeiros e humanos e lidera as equipes de tecnologia, a fim de alcançar as metas estabelecidas. Produção Autoria Autor-roteirista Desenvolve roteiros a partir de obras originais ou adaptações para a realização de programas ou séries de programas. Direção Diretor artístico ou de produção Responsável pela execução dos programas e pela supervisão do processo de recrutamento e seleção do pessoal necessário à produção, principalmente quanto à escolha dos produtores e dos coordenadores de programas, os quais, depois de prontos, serão disponibilizados ao diretor de programação. Diretor de programação Responsável final pela transmissão dos programas da emissora, com vistas à sua qualidade e à adequação dos horários de transmissão. Diretor de programas Responsável pelo planejamento e pela condução das gravações e pelo gerenciamento das equipes e dos recursos, de forma a atender os planos de gravação definidos. Produção Continuísta Planeja e controla a continuidade lógica das cenas, os personagens, a caracterização, a ambientação e a cenografia. Diretor de imagens (TV) Garante o andamento das cenas e das matérias nos programas gravados ou ao vivo, seleciona as imagens e os efeitos, participa das definições de desenho de câmera e dimensionamento de equipamentos e direciona o enquadramento e a movimentação das câmeras. Analista musical Realiza a pesquisa musical, seleciona o repertório, cadastra os áudios para a elaboração da programação musical, organiza as playlists , cria os filtros em função do perfil de audiência e monta e implementa a programação musical gerada para a execução. Produtor de rádio e TV Produz programas de rádio e televisão de qualquer gênero, inclusive telenoticioso ou esportivo. Interpretação Coordenador de elenco Responsável pela convocação e pela orientação de elenco, pela distribuição do material aos atores e aos figurantes e pelas providências e pelos cuidados exigidos pelo elenco que não sejam de natureza artística. Dublagem Operador de dublagem Responsável pela coordenação ou pela execução da atividade de dublagem de filmes e produções estrangeiras. Locução Comunicador Apresenta, pelo rádio ou pela televisão, noticiosos, programas e eventos, realiza entrevistas e faz comentários das pautas, com apoio e operação de equipamentos de conteúdo audiovisual em diversas mídias, e presta informações técnicas relativas à produção e aos temas abordados. Caracterização Figurinista Cria e desenha as roupas necessárias à produção e supervisiona a sua confecção. Cenografia Cenotécnico Responsável pela construção e pela montagem dos cenários, de acordo com as especificações determinadas pela produção. Cenógrafo Desenvolve o projeto do cenário de acordo com o conceito artístico do projeto de cenografia definido. Técnica Direção Supervisor técnico Responsável pelo bom funcionamento dos equipamentos em operação necessários às emissões, gravações, transporte e recepção de sinais e transmissões de uma emissora de rádio ou televisão. Tratamento e registros sonoros ou audiovisuais Sonoplasta Planeja, desenvolve e executa o desenho sonoro de uma produção e opera os equipamentos de áudio para assegurar a concepção e a narrativa do produto. Controlador de programação Acompanha e realiza as operações de seleção, checagem e comutação de canais de alimentação relativas à grade de programação, monitora a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, inclusive quanto à inserção adequada dos comerciais. Operador de controle mestre ( master ) Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, conforme os roteiros de programação e os comerciais, e faz as adaptações de conteúdo necessárias para a exibição. Editor de mídia audiovisual Formata a narrativa do produto por meio de imagens e áudio, em apoio ao processo de finalização e preparação das mídias. Iluminador Monta, prepara e opera os sistemas de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o posicionamento de refletores e luminárias no set de gravação. Assistente de operações audiovisuais Executa a montagem, transporta os recursos e apoia a operação de captação de áudio ou imagem e a iluminação. Operador de câmera Prepara e opera o equipamento de captação de imagens, por meio de diversas tecnologias, realiza os enquadramentos, além dos ajustes de foco e níveis de qualidade de áudio. Operador de mídia audiovisual Prepara e opera os equipamentos de gravação, exibição e reprodução de conteúdo audiovisual em diversas mídias e armazena os conteúdos de forma apropriada para utilização posterior. Técnico de sistemas audiovisuais Realiza o planejamento dos recursos necessários, a configuração dos sistemas e a operação de plataformas utilizadas na produção, no arquivo e na transmissão de programas para garantir a operacionalidade de sua gravação e exibição.