O Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 8º O atestado de que trata o inciso III do caput do art. 7º poderá ser fornecido por:
I - entidade pública ou serviço social autônomo que tenha por objetivo promover a formação ou o treinamento de pessoal especializado necessário às atividades de radiodifusão;
II - entidade sindical representativa dos trabalhadores da categoria profissional;
III - entidade sindical patronal do setor econômico; ou
IV - empresa que englobe em seu objeto social as atividades descritas no Anexo.
(...)" (NR)
O Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL TEMER
Helton Yomura
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.4.2018
Anexo
Texto
ANEXO
(Anexo ao Decreto n º 84.134, de 30 de outubro de 1979)
QUADRO DAS FUNÇÕES EM QUE SE DESDOBRAM AS ATIVIDADES E OS SETORES DA PROFISSÃO DE RADIALISTA A QUE SE REFERE O ART. 4º
ATIVIDADE
SETORES
DENOMINAÇÃO
DESCRIÇÃO
Administração
-
Controlador de operações
Planeja, desenvolve e executa a gestão de recursos técnicos, financeiros e humanos e lidera as equipes de tecnologia, a fim de alcançar as metas estabelecidas.
Produção
Autoria
Autor-roteirista
Desenvolve roteiros a partir de obras originais ou adaptações para a realização de programas ou séries de programas.
Direção
Diretor artístico ou de produção
Responsável pela execução dos programas e pela supervisão do processo de recrutamento e seleção do pessoal necessário à produção, principalmente quanto à escolha dos produtores e dos coordenadores de programas, os quais, depois de prontos, serão disponibilizados ao diretor de programação.
Diretor de programação
Responsável final pela transmissão dos programas da emissora, com vistas à sua qualidade e à adequação dos horários de transmissão.
Diretor de programas
Responsável pelo planejamento e pela condução das gravações e pelo gerenciamento das equipes e dos recursos, de forma a atender os planos de gravação definidos.
Produção
Continuísta
Planeja e controla a continuidade lógica das cenas, os personagens, a caracterização, a ambientação e a cenografia.
Diretor de imagens (TV)
Garante o andamento das cenas e das matérias nos programas gravados ou ao vivo, seleciona as imagens e os efeitos, participa das definições de desenho de câmera e dimensionamento de equipamentos e direciona o enquadramento e a movimentação das câmeras.
Analista musical
Realiza a pesquisa musical, seleciona o repertório, cadastra os áudios para a elaboração da programação musical, organiza as playlists , cria os filtros em função do perfil de audiência e monta e implementa a programação musical gerada para a execução.
Produtor de rádio e TV
Produz programas de rádio e televisão de qualquer gênero, inclusive telenoticioso ou esportivo.
Interpretação
Coordenador de elenco
Responsável pela convocação e pela orientação de elenco, pela distribuição do material aos atores e aos figurantes e pelas providências e pelos cuidados exigidos pelo elenco que não sejam de natureza artística.
Dublagem
Operador de dublagem
Responsável pela coordenação ou pela execução da atividade de dublagem de filmes e produções estrangeiras.
Locução
Comunicador
Apresenta, pelo rádio ou pela televisão, noticiosos, programas e eventos, realiza entrevistas e faz comentários das pautas, com apoio e operação de equipamentos de conteúdo audiovisual em diversas mídias, e presta informações técnicas relativas à produção e aos temas abordados.
Caracterização
Figurinista
Cria e desenha as roupas necessárias à produção e supervisiona a sua confecção.
Cenografia
Cenotécnico
Responsável pela construção e pela montagem dos cenários, de acordo com as especificações determinadas pela produção.
Cenógrafo
Desenvolve o projeto do cenário de acordo com o conceito artístico do projeto de cenografia definido.
Técnica
Direção
Supervisor técnico
Responsável pelo bom funcionamento dos equipamentos em operação necessários às emissões, gravações, transporte e recepção de sinais e transmissões de uma emissora de rádio ou televisão.
Tratamento e registros sonoros ou audiovisuais
Sonoplasta
Planeja, desenvolve e executa o desenho sonoro de uma produção e opera os equipamentos de áudio para assegurar a concepção e a narrativa do produto.
Controlador de programação
Acompanha e realiza as operações de seleção, checagem e comutação de canais de alimentação relativas à grade de programação, monitora a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, inclusive quanto à inserção adequada dos comerciais.
Operador de controle mestre ( master )
Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, conforme os roteiros de programação e os comerciais, e faz as adaptações de conteúdo necessárias para a exibição.
Editor de mídia audiovisual
Formata a narrativa do produto por meio de imagens e áudio, em apoio ao processo de finalização e preparação das mídias.
Iluminador
Monta, prepara e opera os sistemas de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o posicionamento de refletores e luminárias no set de gravação.
Assistente de operações audiovisuais
Executa a montagem, transporta os recursos e apoia a operação de captação de áudio ou imagem e a iluminação.
Operador de câmera
Prepara e opera o equipamento de captação de imagens, por meio de diversas tecnologias, realiza os enquadramentos, além dos ajustes de foco e níveis de qualidade de áudio.
Operador de mídia audiovisual
Prepara e opera os equipamentos de gravação, exibição e reprodução de conteúdo audiovisual em diversas mídias e armazena os conteúdos de forma apropriada para utilização posterior.
Técnico de sistemas audiovisuais
Realiza o planejamento dos recursos necessários, a configuração dos sistemas e a operação de plataformas utilizadas na produção, no arquivo e na transmissão de programas para garantir a operacionalidade de sua gravação e exibição.