Artigo 4º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 93.188 de 29 de Agosto de 1986

Dispõe sobre a Organização Básica do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Art. 4º

~~O Ministério do Exército compreende:~~

I

~~Órgãos de Direção Geral: - Alto-Comando do Exército (ACE); - Estado-Maior do Exército (EME); - Conselho Superior de Economia e Finanças (CONSEF).~~

II

Órgãos de Direção Setorial: - Departamento Geral do Pessoal (DGP); - Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP); - Departamento de Material Bélico (DMB); - Departamento de Engenharia e Comunicações (DEC); - Departamento Geral de Serviços (DGS); - Secretaria de Economia e Finanças (SEF); - Secretaria de Ciência e Tecnologia (SCT).

II

Órgãos de Direção Setorial: - Departamento-Geral do Pessoal (DGP); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Departamento de Engenharia e Construção (DEC); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Departamento Logístico (D Log); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Secretaria de Economia e Finanças (SEF); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Secretaria de Ciência e Tecnologia (SCT); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); e (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000) - Comando de Operações Terrestres (COTER); (Redação dada pelo Decreto nº 3.649, de 2000)

II

~~Órgãos de Direção Setorial: (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

a

~~Departamento-Geral do Pessoal - DGP; (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

b

~~Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP; (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

c

~~Departamento de Engenharia e Construção - DEC; (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

d

~~Departamento Logístico - DLog; (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

e

~~Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT; (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

f

~~Secretaria de Economia e Finanças - SEF; e (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

g

~~Comando de Operações Terrestres - COTER (Redação dada pelo Decreto nº 5.426, de 2005)~~

III

Órgãos de Assessoramento: - Gabinete do Ministro do Exército (Gab. Min. Ex.); - Consultoria Jurídica do Ministério do Exército (CJMex); - Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx); - Centro de Informações do Exército (CIE); - Secretaria-Geral do Exército (SGE); - outros conselhos e comissões.

IV

~~Órgãos de Apoio: - Diretorias ou centros integrantes dos órgãos de direção setorial.~~

V

~~Força Terrestre em tempo de paz: - Comandos Militares de Área (C Mil A).~~

VI

~~Entidades Vinculadas: - Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL); - Fundação Habitacional do Exército (FHE).~~