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Artigo 2º do Decreto nº 9.298 de 5 de Março de 2018

Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

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Art. 2º

Ficam extintos, na forma da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, conforme demonstrado no Anexo .

Art. 2º do Decreto 9.298 de 5 de Março de 2018