Artigo 1º, Inciso III, Alínea d do Decreto nº 9.282 de 7 de Fevereiro de 2018
Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 101.5;
b
oito DAS 101.2;
c
três FCPE 101.4;
d
sete FCPE 101.2;
e
treze FCPE 101.1;
f
uma FCPE 102.2; e
g
quatro FCPE 102.1;
II
da Casa Civil da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 101.4;
b
um DAS 102.4;
c
cinco DAS 102.3;
d
cinco DAS 102.1; e
e
uma FCPE 102.4; e
III
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República:
a
um DAS 101.5;
b
três DAS 101.3;
c
oito DAS 101.2;
d
cinco DAS 101.1;
e
dois DAS 102.5;
f
um DAS 102.2;
g
quatro FCPE 101.4;
h
sete FCPE 101.2;
i
quatorze FCPE 101.1;
j
uma FCPE 102.2; e
k
três FCPE 102.1.