Artigo 10º, Inciso IV do Decreto nº 9.266 de 15 de Janeiro de 2018
Altera o Decreto n º 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto n º 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Acessar conteúdo completoArt. 10º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 9.003, de 13 de março de 2017 :
I
em relação ao art. 2 º :
a
a alínea "b" do inciso I do caput ;
b
os itens 1 e 2 da alínea "e" do inciso II do caput ;
c
o item 3 da alínea "f" do inciso II do caput ; e
d
o item 4 da alínea "g" do inciso II do caput ;
II
o art. 4º ;
III
os incisos II e III do caput e o parágrafo único do art. 28 ;
IV
os incisos VIII , XI e XII do caput do art. 35 ;
V
os incisos VII , X e XI do caput do art. 36 ; e
VI
o art. 41 ; e
VII
o art. 42 .