Artigo 2º do Decreto nº 9.260 de 29 de dezembro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, altera o Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, e o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
I
do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
a
três DAS 102.2; (Revogada pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
b
dois DAS 102.1; e (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
c
três FCPE 101.3; e (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
a
um DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
b
três DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
c
dois DAS 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
d
quatro FCPE 101.2; e (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)
e
uma FCPE 101.1. (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)