Decreto nº 9.259 de 29 de dezembro de 2017
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e transforma funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 29 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Defesa:
Ficam substituídos dois DAS 102.1 por duas FCPE 102.1, na forma do Anexo II, nos termos da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 .
Ficam extintos dois cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo II .
Nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 2016 , ficam transformadas duas FCPE 102.2 e duas FCPE 102.1 em duas FCPE 102.3, na forma do Anexo III .
O Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) b) (...) 4. (...) 4.5 Centro e Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa; (...) IV - (...) a) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: (...) b) (...) 2. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação; 3. Departamento de Promoção Comercial; e 4. Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa; (...)" (NR) " Art. 28 Ao Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa compete: (...)" (NR) " Art. 32 À Secretaria de Orçamento e Organização Institucional compete: (...)" (NR) "Art. 34 (...) III - analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação da proposta orçamentária das Forças Armadas, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação dos planos plurianuais e das propostas orçamentárias e complementações da administração central do Ministério da Defesa." (NR) " Art. 40-A Ao Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa compete:
propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de financiamentos e garantias destinadas à Base Industrial de Defesa;
propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de acompanhamento econômico e reestruturação de Empresas de Defesa ou Empresas Estratégicas de Defesa - EED;
coordenar, no âmbito da Secretaria de Produtos de Defesa e em articulação com o Departamento de Produtos de Defesa, a formulação e a atualização de diretrizes e a análise de demandas relacionadas à tributação incidente sobre a Base Industrial de Defesa;
propor, no âmbito do Ministério da Defesa e em articulação com o Departamento de Promoção Comercial e outros órgãos da administração pública federal, as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de comércio exterior destinados à Base Industrial de Defesa;
acompanhar ações e propor aperfeiçoamentos para medidas de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) de interesse da defesa, em articulação com os demais departamentos;
planejar e coordenar, em articulação com outros órgãos da administração pública federal, cursos de capacitação nas áreas de financiamentos e economia de defesa; e
coordenar as ações da Secretaria de Produtos de Defesa no que tange ao Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa do Ministério da Defesa." (NR) " Art. 62 Ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional, ao Diretor-Geral do Censipam e ao Diretor do Departamento do Programa Calha Norte, cabe exercer, no âmbito de suas áreas de competências, as atribuições de ordenador de despesas." (NR)
O Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.
Os ocupantes dos cargos em comissão ou das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Fica revogado o parágrafo único do art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 .
MICHEL TEMER Esteves Pedro Colnago Junior Raul Jungmann
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2018
Anexo
Texto
ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MD PARA A SEGES/MP (a) DA SEGES/MP PARA O MD (b) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 - - 2 7,68 DAS 102.4 3,84 2 7,68 - - DAS 102.1 1,00 1 1,00 - - SUBTOTAL 1 3 8,68 2 7,68 FCPE 102.3 1,26 - - 2 2,52 FCPE 102.2 0,76 2 1,52 - - SUBTOTAL 2 2 1,52 2 2,52 TOTAL (1+2) 5 10,20 4 10,20 SALDO DO REMANEJAMENTO c=(b-a) -1 0 ANEXO II SUBSTITUIÇÃO POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORE - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL FCPE 102.1 0,60 2 1,20 TOTAL 2 1,20 b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-1 1,00 2 2,00 TOTAL 2 2,00 ANEXO III DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL FCPE 102.3 1,26 2 2,52 2 2,52 FCPE 102.2 0,76 2 1,52 -2 -1,52 FCPE 102.1 0,60 2 1,20 -2 -1,20 TOTAL 4 2,72 2 2,52 -2 -0,20 ANEXO IV ( Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 ) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/GR/RMP/RMA/GTS 4 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 4 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 6 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II 1 Auxiliar GR-I Ordinariado Militar 1 Chefe do Ordinariado DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 1 Especialista/Secretário GR-II GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 17 Supervisor Nível V 18 Especialista Nível II 1 Assistente GR-III 3 Especialista/Secretário GR-II Assessoria de Atos e Procedimentos 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 5 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV Ouvidoria 1 Gerente DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente GR-III 2 Auxiliar GR-I Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 Assessor DAS 102.4 1 Gerente DAS 101.4 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 3 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Especialista Nível II 4 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 Assessor DAS 102.4 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Especialista/Secretário GR-II Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria de Assuntos Internacionais 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente DAS 102.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 4 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Especialista/Secretário GR-II ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 1 Consultor Jurídico Substituto FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação Administrativa 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 5 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 4 Especialista/Secretário GR-II 1 Auxiliar GR-I Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Processo Disciplinar 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha 1 Consultor Jurídico-Adjunto DAS 101.4 Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército 1 Consultor Jurídico-Adjunto DAS 101.4 Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica 1 Consultor Jurídico-Adjunto DAS 101.4 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário DAS 101.5 3 Gerente FCPE 101.4 1 Assessor DAS 102.4 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 6 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 4 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 6 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS 1 Diretor DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Especialista/Secretário GR-II ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS 1 Chefe NE 1 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 2 Assessor Técnico DAS 102.3 GABINETE 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Subchefe Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 3 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 Assessoria de Doutrina e Legislação 1 Chefe DAS 101.4 2 Gerente Grupo 0002 (B) 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas 1 Chefe Grupo 0002 (B) 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão 1 Chefe Grupo 0002 (B) 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 2 Assistente Técnico DAS 102.1 CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 5 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 13 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 10 Supervisor Nível V 6 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Supervisor GR-IV SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 5 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 20 Coordenador Grupo 0002 (B) 10 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 9 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 8 Coordenador Grupo 0002 (B) 6 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Supervisor GR-IV SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE PAZ 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 3 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 9 Coordenador Grupo 0002 (B) 3 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 2 Assistente Técnico DAS 102.1 CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Gerente DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Assessor DAS 102.4 SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 3 Gerente Grupo 0002 (B) 6 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Coordenador DAS 101.3 3 Especialista/Secretário GR-II SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 3 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Especialista/Secretário GR-II SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente DAS 102.2 3 Gerente Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 9 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Coordenador DAS 101.3 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente GR-III VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Gerente DAS 101.4 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 3 Gerente Grupo 0002 (B) 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 3 Gerente Grupo 0002 (B) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Supervisor GR-IV 2 Auxiliar GR-I SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 3 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Especialista/Secretário GR-II CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA 1 Diretor DAS 101.5 1 Gerente Grupo 0002 (B) 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Coordenador DAS 101.3 4 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 8 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 3 Supervisor GR-IV SECRETARIA-GERAL 1 Secretário NE 1 Assessor Especial DAS 102.5 GABINETE 1 Chefe DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 4 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Especialista/Secretário GR-II DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE 1 Diretor DAS 101.5 3 Gerente DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 1 Coordenador Grupo 0002 (B) Divisão 2 Chefe DAS 101.2 4 Assistente DAS 102.2 4 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 5 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 5 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 2 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II 1 Auxiliar GR-I SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico DAS 102.3 5 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV 1 Especialista/Secretário GR-II Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 2 Gerente DAS 101.4 1 Gerente FCPE 101.4 1 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente DAS 102.2 4 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 4 Especialista/Secretário GR-II DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 Diretor DAS 101.5 3 Gerente DAS 101.4 1 Gerente FCPE 101.4 Coordenação 7 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente FCPE 102.2 8 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 6 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 1 Auxiliar GR-I DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 1 Diretor DAS 101.5 3 Gerente DAS 101.4 Coordenação 7 Coordenador DAS 101.3 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico DAS 102.3 11 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 14 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 6 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 47 Supervisor Nível V 53 Especialista Nível II 11 Supervisor GR-IV 19 Assistente GR-III 32 Especialista/Secretário GR-II 2 Auxiliar GR-I DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 3 Gerente DAS 101.4 Coordenação 7 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 8 Assistente DAS 102.2 7 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 9 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV 3 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II 1 Auxiliar GR-I SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA 1 Secretário DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 1 Gerente DAS 101.4 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA 1 Diretor Grupo 0001 (A) 2 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente DAS 102.2 2 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 Diretor Grupo 0001 (A) 1 Gerente DAS 101.4 1 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente DAS 102.2 1 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) 1 Gerente DAS 101.4 1 Gerente Grupo 0002 (B) 4 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA 1 Diretor Grupo 0001 (A) 1 Gerente DAS 101.4 1 Gerente FCPE 101.4 1 Gerente Grupo 0002 (B) 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO 1 Secretário DAS 101.6 1 Gerente DAS 101.4 1 Gerente Grupo 0002 (B) 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 5 Especialista Nível II Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 3 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 1 Supervisor GR-IV 1 Assistente GR-III 1 Especialista/Secretário GR-II DEPARTAMENTO DE PESSOAL 1 Diretor DAS 101.5 3 Gerente DAS 101.4 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 4 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 3 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Especialista Nível II 1 Assistente GR-III 1 Especialista/Secretário GR-II 3 Auxiliar GR-I DEPARTAMENTO DE ENSINO 1 Diretor Grupo 0001 (A) 1 Assessor DAS 102.4 1 Gerente DAS 101.4 2 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 4 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) 1 Gerente DAS 101.4 2 Gerente Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 3 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 2 Assistente GR-III 1 Especialista/Secretário GR-II DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR 1 Diretor Grupo 0001 (A) Comissão Desportiva Militar do Brasil 1 Gerente Grupo 0002 (B) 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Supervisor Nível V 5 Especialista Nível II 1 Especialista/Secretário GR-II CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA 1 Diretor-Geral DAS 101.6 5 GTS 3 3 GTS 2 Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 GTS 2 Coordenação-Geral de Inteligência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 1 GTS 2 7 Supervisor Nível V Centro Regional - Manaus 1 Gerente DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 GTS 3 1 GTS 2 4 GTS 1 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 7 Supervisor Nível V 1 Supervisor GR-IV Serviço 2 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação Técnica 1 Coordenador FCPE 101.3 2 GTS 1 1 GTS 2 2 Assistente GR-III 1 Supervisor Nível V Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação Operacional 1 Coordenador DAS 101.3 6 GTS 2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Supervisor Nível V 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) Centro Regional - Belém 1 Gerente DAS 101.4 4 GTS 2 1 Supervisor Nível V 2 GTS 3 5 GTS 2 6 GTS 1 2 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II 1 Auxiliar GR-I 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 GTS 1 2 Assistente GR-III Coordenação de Inteligência 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 3 GTS 1 9 Supervisor Nível V Centro Regional - Porto Velho 1 Gerente DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Supervisor Nível V 3 Assistente GR-III 2 Especialista/Secretário GR-II 1 Auxiliar GR-I 3 GTS 3 9 GTS 2 7 GTS 1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação de Inteligência 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 1 GTS 1 4 Supervisor Nível V DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 1 Coordenador DAS 101.3 1 Supervisor Nível V 1 GTS 3 4 GTS 1 Coordenação-Geral de Administração e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 3 GTS 1 1 GTS 2 1 Especialista Nível II Coordenação de Serviços Gerais 1 Coordenador DAS 101.3 3 GTS 1 1 Supervisor Nível V 3 Assistente GR-III 1 Especialista/Secretário GR-II Coordenação de Licitações e Contratos 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 4 GTS 1 1 Supervisor GR-IV Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado 1 Coordenador DAS 101.3 1 GTS 1 2 Especialista Nível II Coordenação de Orçamento e Finanças 1 Coordenador DAS 101.3 1 Supervisor GR-IV DIRETORIA TÉCNICA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Logística e Manutenção 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 1 GTS 1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 GTS 3 1 Supervisor Nível V 1 Assistente GR-III DIRETORIA DE PRODUTOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Operações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação de Monitoramento Territorial 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 3 GTS 2 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA 6 Assistente Técnico DAS 102.1 6 FG-1 7 FG-2 10 FG-3 NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA 1 Diretor DAS 101.5 1 Coordenador DAS 101.3 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS 1 Assessor DAS 102.4 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Serviço 5 Chefe DAS 101.1 6 Assistente Técnico DAS 102.1 20 FG-1 22 FG-2 28 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA: CÓDIGO DAS- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 2 12,82 2 12,82 DAS 101.6 6,27 4 25,08 4 25,08 DAS 101.5 5,04 18 90,72 18 90,72 DAS 101.4 3,84 46 176,64 48 184,32 DAS 101.3 2,10 64 134,40 64 134,40 DAS 101.2 1,27 13 16,51 13 16,51 DAS 101.1 1,00 19 19,00 19 19,00 DAS 102.5 5,04 5 25,20 5 25,20 DAS 102.4 3,84 19 72,96 17 65,28 DAS 102.3 2,10 38 79,80 38 79,80 DAS 102.2 1,27 62 78,74 62 78,74 DAS 102.1 1,00 89 89,00 88 88,00 SUBTOTAL 1 379 820,87 378 819,87 FCPE 101.4 2,30 13 29,90 13 29,90 FCPE 101.3 1,26 14 17,64 14 17,64 FCPE 102.3 1,26 3 3,78 5 6,30 FCPE 102.2 0,76 9 6,84 7 5,32 FCPE 102.1 0,60 4 2,40 4 2,40 SUBTOTAL 2 43 60,56 43 61,56 FG-1 0,20 26 5,20 26 5,20 FG-2 0,15 29 4,35 29 4,35 FG-3 0,12 38 4,56 38 4,56 SUBTOTAL 3 93 14,11 93 14,11 TOTAL (1 + 2 + 3) 515 895,54 514 895,54 ..............................................................................." (NR) Não remover!