Decreto nº 9.259 de 29 de dezembro de 2017

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e transforma funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 29 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I

do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

a

dois DAS 102.4;

b

um DAS 102.1; e

c

duas FCPE 102.2; e

II

da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Defesa:

a

dois DAS 101.4; e

b

duas FCPE 102.3.

Art. 2º

Ficam substituídos dois DAS 102.1 por duas FCPE 102.1, na forma do Anexo II, nos termos da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 .

Parágrafo único

Ficam extintos dois cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo II .

Art. 3º

Nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 2016 , ficam transformadas duas FCPE 102.2 e duas FCPE 102.1 em duas FCPE 102.3, na forma do Anexo III .

Art. 4º

O Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) b) (...) 4. (...) 4.5 Centro e Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa; (...) IV - (...) a) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: (...) b) (...) 2. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação; 3. Departamento de Promoção Comercial; e 4. Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa; (...)" (NR) " Art. 28 Ao Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa compete: (...)" (NR) " Art. 32 À Secretaria de Orçamento e Organização Institucional compete: (...)" (NR) "Art. 34 (...) III - analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação da proposta orçamentária das Forças Armadas, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e

IV

analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação dos planos plurianuais e das propostas orçamentárias e complementações da administração central do Ministério da Defesa." (NR) " Art. 40-A Ao Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa compete:

I

propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de financiamentos e garantias destinadas à Base Industrial de Defesa;

II

propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de acompanhamento econômico e reestruturação de Empresas de Defesa ou Empresas Estratégicas de Defesa - EED;

III

coordenar, no âmbito da Secretaria de Produtos de Defesa e em articulação com o Departamento de Produtos de Defesa, a formulação e a atualização de diretrizes e a análise de demandas relacionadas à tributação incidente sobre a Base Industrial de Defesa;

IV

propor, no âmbito do Ministério da Defesa e em articulação com o Departamento de Promoção Comercial e outros órgãos da administração pública federal, as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de comércio exterior destinados à Base Industrial de Defesa;

V

acompanhar ações e propor aperfeiçoamentos para medidas de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) de interesse da defesa, em articulação com os demais departamentos;

VI

planejar e coordenar, em articulação com outros órgãos da administração pública federal, cursos de capacitação nas áreas de financiamentos e economia de defesa; e

VII

coordenar as ações da Secretaria de Produtos de Defesa no que tange ao Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa do Ministério da Defesa." (NR) " Art. 62 Ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional, ao Diretor-Geral do Censipam e ao Diretor do Departamento do Programa Calha Norte, cabe exercer, no âmbito de suas áreas de competências, as atribuições de ordenador de despesas." (NR)

Art. 5º

O Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.

Art. 6º

Os ocupantes dos cargos em comissão ou das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art. 7º

Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Art. 8º

Este Decreto entra em vigor em 17 de janeiro de 2018.

Art. 9º

Fica revogado o parágrafo único do art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 .

MICHEL TEMER Esteves Pedro Colnago Junior Raul Jungmann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2018

Anexo

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO MD PARA A SEGES/MP (a)		DA SEGES/MP PARA O MD (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	-	-	2	7,68
DAS 102.4	3,84	2	7,68	-	-
DAS 102.1	1,00	1	1,00	-	-
SUBTOTAL 1		3	8,68	2	7,68
FCPE 102.3	1,26	-	-	2	2,52
FCPE 102.2	0,76	2	1,52	-	-
SUBTOTAL 2		2	1,52	2	2,52
TOTAL (1+2)		5	10,20	4	10,20
SALDO DO REMANEJAMENTO c=(b-a)				-1	0

ANEXO II

SUBSTITUIÇÃO POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORE - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
FCPE 102.1	0,60	2	1,20
TOTAL		2	1,20

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-1	1,00	2	2,00
TOTAL		2	2,00

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA (c = b - a)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
FCPE 102.3	1,26			2	2,52	2	2,52
FCPE 102.2	0,76	2	1,52			-2	-1,52
FCPE 102.1	0,60	2	1,20			-2	-1,20
TOTAL		4	2,72	2	2,52	-2	-0,20

ANEXO IV

( Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 )

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/GR/RMP/RMA/GTS
	4	Assessor Especial	DAS 102.5
	1	Assessor Especial Militar	Grupo 0001 (A)
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	4	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	6	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

Ordinariado Militar	1	Chefe do Ordinariado	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	17	Supervisor	Nível V
	18	Especialista	Nível II
	1	Assistente	GR-III
	3	Especialista/Secretário	GR-II
Assessoria de Atos e Procedimentos	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	5	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV

Ouvidoria	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente	GR-III
	2	Auxiliar	GR-I

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Especialista	Nível II
	4	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

Assessoria de Cerimonial	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2

Assessoria de Assuntos Internacionais	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2

ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO	1	Chefe de Assessoria Especial	DAS 101.5
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS	1	Chefe de Assessoria Especial	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	DAS 101.5
	1	Consultor Jurídico Substituto	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação Administrativa	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	5	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	4	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Processo Disciplinar	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha	1	Consultor Jurídico-Adjunto	DAS 101.4
Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército	1	Consultor Jurídico-Adjunto	DAS 101.4
Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica	1	Consultor Jurídico-Adjunto	DAS 101.4

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO	1	Secretário	DAS 101.5
	3	Gerente	FCPE 101.4
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	6	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	6	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II

INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS	1	Diretor	DAS 101.5
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Especialista/Secretário	GR-II

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS	1	Chefe	NE
	1	Assessor Especial Militar	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3

GABINETE	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Subchefe	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1

Assessoria de Doutrina e Legislação	1	Chefe	DAS 101.4
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1

Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II

Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1

CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS	1	Vice-Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

Gabinete	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II

SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	5	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	13	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	10	Supervisor	Nível V
	6	Especialista	Nível II
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Supervisor	GR-IV

SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	5	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	20	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	10	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	9	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	8	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	6	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	3	Supervisor	GR-IV

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE PAZ	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	9	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	3	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	1	Vice-Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

Gabinete	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)

Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assessor	DAS 102.4

SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	6	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	3	Especialista/Secretário	GR-II

SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Especialista/Secretário	GR-II

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	9	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	GR-III

VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO	1	Vice-Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

Gabinete	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II

SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	3	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	6	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III

SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	6	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Supervisor	GR-IV
	2	Auxiliar	GR-I

SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Especialista/Secretário	GR-II

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	DAS 101.3
	4	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	8	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	3	Supervisor	GR-IV

SECRETARIA-GERAL	1	Secretário	NE
	1	Assessor Especial	DAS 102.5
GABINETE	1	Chefe	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	4	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
	4	Assistente	DAS 102.2
	4	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	5	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	5	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	2	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Assessor	DAS 102.4
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	5	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Especialista/Secretário	GR-II
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	FCPE 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente	DAS 102.2
	4	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	4	Especialista/Secretário	GR-II

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	FCPE 101.4
Coordenação	7	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	8	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	6	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	1	Auxiliar	GR-I

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	7	Coordenador	DAS 101.3
	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	11	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	14	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	6	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	47	Supervisor	Nível V
	53	Especialista	Nível II
	11	Supervisor	GR-IV
	19	Assistente	GR-III
	32	Especialista/Secretário	GR-II
	2	Auxiliar	GR-I

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	7	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	8	Assistente	DAS 102.2
	7	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	9	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	3	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA	1	Secretário	DAS 101.6
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV

DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	4	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II

DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	FCPE 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor	DAS 102.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	5	Especialista	Nível II
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
	3	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II

DEPARTAMENTO DE PESSOAL	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
	4	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II
	3	Auxiliar	GR-I

DEPARTAMENTO DE ENSINO	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	6	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4	Especialista	Nível II

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	2	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II

DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
Comissão Desportiva Militar do Brasil	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor	DAS 102.4
Coordenação	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Supervisor	Nível V
	5	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA	1	Diretor-Geral	DAS 101.6
	5		GTS 3
	3		GTS 2
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1		GTS 2
Coordenação-Geral de Inteligência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	1		GTS 2
	7	Supervisor	Nível V

Centro Regional - Manaus	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2		GTS 3
	1		GTS 2
	4		GTS 1
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	7	Supervisor	Nível V
	1	Supervisor	GR-IV
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação Técnica	1	Coordenador	FCPE 101.3
	2		GTS 1
	1		GTS 2
	2	Assistente	GR-III
	1	Supervisor	Nível V
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação Operacional	1	Coordenador	DAS 101.3
	6		GTS 2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Supervisor	Nível V
	1	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)

Centro Regional - Belém	1	Gerente	DAS 101.4
	4		GTS 2
	1	Supervisor	Nível V
	2		GTS 3
	5		GTS 2
	6		GTS 1
	2	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
	1	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1		GTS 1
	2	Assistente	GR-III
Coordenação de Inteligência	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	3		GTS 1
	9	Supervisor	Nível V

Centro Regional - Porto Velho	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Supervisor	Nível V
	3	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
	3		GTS 3
	9		GTS 2
	7		GTS 1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Coordenação de Inteligência	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	1		GTS 1
	4	Supervisor	Nível V

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Supervisor	Nível V
	1		GTS 3
	4		GTS 1
Coordenação-Geral de Administração e Finanças	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	3		GTS 1
	1		GTS 2
	1	Especialista	Nível II
Coordenação de Serviços Gerais	1	Coordenador	DAS 101.3
	3		GTS 1
	1	Supervisor	Nível V
	3	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II
Coordenação de Licitações e Contratos	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4		GTS 1
	1	Supervisor	GR-IV
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado	1	Coordenador	DAS 101.3
	1		GTS 1
	2	Especialista	Nível II
Coordenação de Orçamento e Finanças	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Supervisor	GR-IV

DIRETORIA TÉCNICA	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Logística e Manutenção	1	Coordenador-Geral	Grupo 0002 (B)
	1		GTS 1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2		GTS 3
	1	Supervisor	Nível V
	1	Assistente	GR-III

DIRETORIA DE PRODUTOS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Operações	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação de Monitoramento Territorial	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	3		GTS 2

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
	6	Assistente Técnico	DAS 102.1
	6		FG-1
	7		FG-2
	10		FG-3
NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Coordenador	DAS 101.3

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
	1	Assessor	DAS 102.4
Divisão	3	Chefe	DAS 101.2
Serviço	5	Chefe	DAS 101.1
	6	Assistente Técnico	DAS 102.1
	20		FG-1
	22		FG-2
	28		FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,41	2	12,82	2	12,82
DAS 101.6	6,27	4	25,08	4	25,08
DAS 101.5	5,04	18	90,72	18	90,72
DAS 101.4	3,84	46	176,64	48	184,32
DAS 101.3	2,10	64	134,40	64	134,40
DAS 101.2	1,27	13	16,51	13	16,51
DAS 101.1	1,00	19	19,00	19	19,00

DAS 102.5	5,04	5	25,20	5	25,20
DAS 102.4	3,84	19	72,96	17	65,28
DAS 102.3	2,10	38	79,80	38	79,80
DAS 102.2	1,27	62	78,74	62	78,74
DAS 102.1	1,00	89	89,00	88	88,00
SUBTOTAL 1		379	820,87	378	819,87
FCPE 101.4	2,30	13	29,90	13	29,90
FCPE 101.3	1,26	14	17,64	14	17,64

FCPE 102.3	1,26	3	3,78	5	6,30
FCPE 102.2	0,76	9	6,84	7	5,32
FCPE 102.1	0,60	4	2,40	4	2,40
SUBTOTAL 2		43	60,56	43	61,56
FG-1	0,20	26	5,20	26	5,20
FG-2	0,15	29	4,35	29	4,35
FG-3	0,12	38	4,56	38	4,56
SUBTOTAL 3		93	14,11	93	14,11
TOTAL (1 + 2 + 3)		515	895,54	514	895,54

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