Artigo 2º do Decreto nº 92.573 de 18 de Abril de 1986
Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Itabuna S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.