Artigo 9º, Inciso II do Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009 ;
II
o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013 ;
III
o Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015 ; e
IV
o Decreto nº 9.216, de 1º de dezembro de 2017 .