Artigo 2º do Decreto nº 92.363 de 4 de Fevereiro de 1986

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem da Escola de Enfermagem Matias de Albuquerque Coelho, em Olinda, Pernambuco.

~~Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~