Artigo 5º do Decreto nº 91.889 de de 05 de Novembro de 1 985
Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico, ARIE a Ilha denominada Ameixal, situada no Rio Una, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.