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Artigo 5º do Decreto nº 9.183 de 30 de Outubro de 2017

Altera o Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

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Art. 5º

Este Decreto entra em vigor em 22 de novembro de 2017.

Anexo

Texto

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO a) DO ITI PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO ITI PARA A SEGES/MP QTD. VALOR TOTAL DAS 102.2 1,27 1 1,27 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O ITI: CÓDIGO DAS -UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA O ITI QTD. VALOR TOTAL DAS 101.2 1,27 1 1,27 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017 ) " a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO/ DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE 1 Diretor-Presidente DAS 101.6 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor FCPE 102.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 Procurador-Chefe DAS 101.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Operações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Segurança da Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE AUDITORIA FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 2 10,08 2 10,08 DAS 101.4 3,84 4 15,36 4 15,36 DAS 101.3 2,10 3 6,30 3 6,30 DAS 101.2 1,27 - - 1 1,27 DAS 101.1 1,00 2 2,00 2 2,00 DAS 102.4 3,84 2 7,68 2 7,68 DAS 102.3 2,10 5 10,50 5 10,50 DAS 102.2 1,27 1 1,27 - - DAS 102.1 1,00 4 4,00 4 4,00 SUBTOTAL 1 24 63,46 24 63,46 FCPE 101.4 2,30 3 6,90 3 6,90 FCPE 101.3 1,26 5 6,30 5 6,30 FCPE 101.1 0,60 1 0,60 1 0,60 FCPE 102.4 2,30 1 2,30 1 2,30 FCPE 102.3 1,26 1 1,26 1 1,26 FCPE 102.1 0,60 5 3,00 5 3,00 SUBTOTAL 2 16 20,36 16 20,36 TOTAL 40 83,82 40 83,82 .........................................................................................."(NR)