Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: um DAS 102.2; e
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI: um DAS 101.2.
O Anexo II ao Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto .
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do ITI por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do ITI deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Este Decreto entra em vigor em 22 de novembro de 2017.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2017
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO
a) DO ITI PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO ITI PARA A SEGES/MP
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 102.2
1,27
1
1,27
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O ITI:
CÓDIGO
DAS -UNITÁRIO
DA SEGES/MP PARA O ITI
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.2
1,27
1
1,27
ANEXO II
(
Anexo II ao Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017
)
" a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
DAS/FCPE
1
Diretor-Presidente
DAS 101.6
2
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor
FCPE 102.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
1
Procurador-Chefe
DAS 101.4
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Operações
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Segurança da Informação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
DIRETORIA DE AUDITORIA FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
1
6,27
DAS 101.5
5,04
2
10,08
2
10,08
DAS 101.4
3,84
4
15,36
4
15,36
DAS 101.3
2,10
3
6,30
3
6,30
DAS 101.2
1,27
-
-
1
1,27
DAS 101.1
1,00
2
2,00
2
2,00
DAS 102.4
3,84
2
7,68
2
7,68
DAS 102.3
2,10
5
10,50
5
10,50
DAS 102.2
1,27
1
1,27
-
-
DAS 102.1
1,00
4
4,00
4
4,00
SUBTOTAL 1
24
63,46
24
63,46
FCPE 101.4
2,30
3
6,90
3
6,90
FCPE 101.3
1,26
5
6,30
5
6,30
FCPE 101.1
0,60
1
0,60
1
0,60
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
1
2,30
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
1
1,26
FCPE 102.1
0,60
5
3,00
5
3,00
SUBTOTAL 2
16
20,36
16
20,36
TOTAL
40
83,82
40
83,82
.........................................................................................."(NR)
