Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 9.159 de 25 de Setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - Renca, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revigorados:
I
o Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984 ; e
II
o Decreto nº 92.107, de 10 de dezembro de 1985 .