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Artigo 4º do Decreto nº 91.465 de 23 de Julho de 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação de Transição Sanatório, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., no Estado do Rio de Janeiro.

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Art. 4º

. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º do Decreto 91.465 /1985