Artigo 2º do Decreto nº 91.453 de 19 de Julho de 1985

Altera o Art. 1º do Decreto nº 89.384, de 15 de fevereiro de 1984, que "autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciências Humanas Professor Laerte de Carvalho".