Artigo 1º do Decreto nº 91.267 de 28 de Maio de 1985
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 2º, "in fine", da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961 , a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 25.211/84).