Artigo 2º do Decreto nº 91.098 de 12 de Março de 1985
Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A síntese das atribuições das funções de Assessor, de que trata este decreto, é a descrita no Anexo I-A.