É declarado luto oficial, por três dias, em todo o País, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor KONSTANTIN U. CHERNENKO , Presidente do Presidium do Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Decreto nº 91.067 de 12 de Março de 1985

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara luto oficial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere a artigo 81, item Ill, da Constituição, DECRETA

Art. unico