Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 9.085 de 29 de Junho de 2017
Altera o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo II , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 102.2;
b
sete FCPE 102.3;
c
uma FCPE 102.2; e
d
uma FCPE 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Meio Ambiente:
a
um DAS 101.5;
b
três DAS 101.4;
c
seis DAS 101.3;
d
um DAS 101.2;
e
sete FCPE 101.3;
f
uma FCPE 101.2; e
g
uma FCPE 101.1.