Artigo 1-a do Decreto nº 90.839 de de 23 de Janeiro de 1985
Altera a composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que trata o Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977.
Acessar conteúdo completoArt. 1-a
alínea ''g'' do artigo 2º do Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977 , passa a vigorar com a seguinte redação: ' 'g) Representante do Ministério do Exército''.