~~ANEXO I~~

~~QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~NÍVEL AUXILIAR~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~932~~	~~412~~	~~151~~	~~1.495~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~573~~	~~355~~	49	~~977~~
~~PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL~~	~~226~~	~~175~~	24	~~425~~
~~INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	53	39	0	92
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	~~240~~	83	3	~~326~~
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	~~202~~	76	3	~~281~~
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL~~	~~164~~	~~141~~	3	~~308~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA~~	~~270~~	~~363~~	12	~~645~~
~~TOTAL~~	~~2.660~~	~~1.644~~	~~245~~	~~4.549~~

~~ANEXO I~~ ~~(Redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 2019)~~

~~QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~932~~	~~412~~	~~1.344~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~573~~	~~355~~	~~928~~
~~PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL~~	~~226~~	~~175~~	~~401~~
~~INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	53	39	92
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	~~240~~	83	~~323~~
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	~~202~~	76	~~278~~
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL~~	~~164~~	~~141~~	~~305~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA~~	~~270~~	~~363~~	~~633~~
~~TOTAL~~	~~2.660~~	~~1.644~~	~~4.304~~

~~ANEXO I~~

~~(Redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 2020)~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~932~~	~~411~~	~~1.343~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~562~~	~~344~~	~~906~~
~~INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	47	38	85
~~ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP~~	17	13	30
~~PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL~~	~~226~~	~~175~~	~~401~~
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	~~202~~	76	~~278~~
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	~~240~~	83	~~323~~
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL~~	~~164~~	~~141~~	~~305~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA~~	~~270~~	~~363~~	~~633~~
~~TOTAL~~	~~2.660~~	~~1.644~~	~~4.304~~

~~ANEXO I~~

~~(Redação dada pelo Decreto nº 11,760, de 2023)~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~1.108~~	~~496~~	~~1.604~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~642~~	~~447~~	~~1.089~~
~~ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	~~145~~	44	~~189~~
~~ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP~~	40	20	60
~~PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL~~	~~267~~	~~211~~	~~478~~
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	~~239~~	92	~~331~~
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	~~284~~	~~100~~	~~384~~
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SCI~~	~~193~~	~~170~~	~~363~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA~~	~~300~~	~~400~~	~~700~~
~~TOTAL~~	~~3.218~~	~~1.980~~	~~5.198~~

~~ANEXO I~~

~~(Redação dada pelo Decreto nº 12.028, de 2024)~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~1.108~~	~~566~~	~~1.674~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~642~~	~~447~~	~~1.089~~
~~ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	~~145~~	56	~~201~~
~~ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP~~	40	20	60
~~PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL~~	~~267~~	~~211~~	~~478~~
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	~~239~~	92	~~331~~
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	~~284~~	~~100~~	~~384~~
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SCI~~	~~193~~	~~170~~	~~363~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA~~	~~300~~	~~400~~	~~700~~
~~TOTAL~~	~~3.218~~	~~2.062~~	~~5.280~~

ANEXO I(Redação dada pelo Decreto nº 12.344, de 2024)

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS — SISG	1.108	566	1.674
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL — SIPEC	642	447	1.089
ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL – SIORG	145	56	201
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SISP	40	20	60
PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL	267	211	478
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	239	92	331
CONTABILIDADE FEDERAL	284	100	384
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SCI	193	170	363
GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS — SIGA	300	400	700
GESTÃO DE PARCERIAS DA UNIÃO — SIGPAR	180	80	260
COORDENAÇÃO DA GOVERNANÇA E SUPERVISÃO MINISTERIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS — SISEST	60	55	115
TOTAL	3.458	2.197	5.655

~~ANEXO II~~

~~QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA~~

~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~NÍVEL AUXILIAR~~	~~TOTAL~~
16	11	4	31

~~ANEXO II~~ ~~(Redação dada pelo Decreto nº 9.092, de 2017) (Vigência)~~

~~QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÃO SER CONCEDIDAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES~~

~~DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL~~

~~DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA~~

~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~NÍVEL AUXILIAR~~	~~TOTAL~~
14	15	1	30

ANEXO II(Redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 2019)

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÃO SER CONCEDIDAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES

DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
14	15	29

~~ANEXO III~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS GABINETES DOS MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~NÍVEL AUXILIAR~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~102~~	30	36	~~168~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~215~~	~~221~~	3	~~439~~
~~PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL~~	9	12	1	22
~~INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	53	38	0	91
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	37	20	0	57
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	7	39	1	47
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL~~	~~147~~	~~130~~	3	~~280~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA~~	~~218~~	~~345~~	9	~~572~~
~~TOTAL~~	~~788~~	~~835~~	53	~~1.676~~

~~ANEXO III(Redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 2019)~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~102~~	30	~~132~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~215~~	~~221~~	~~436~~
~~PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL~~	9	12	21
~~INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	53	38	91
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	37	20	57
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	7	39	46
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL~~	~~147~~	~~130~~	~~277~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA~~	~~218~~	~~345~~	~~563~~
~~TOTAL~~	~~788~~	~~835~~	~~1623~~

~~ANEXO III~~

~~(Redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 2020)~~

~~QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS~~

~~SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS~~

~~GABINETES DE MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS~~

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~102~~	29	~~131~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~204~~	~~210~~	~~414~~
~~INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	47	37	84
~~ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP~~	17	13	30
~~PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL~~	9	12	21
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	7	39	46
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	37	20	57
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL~~	~~147~~	~~130~~	~~277~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA~~	~~218~~	~~345~~	~~563~~
~~TOTAL~~	~~788~~	~~835~~	~~1.623~~

~~ANEXO III~~

~~(Redação dada pelo Decreto nº 11,760, de 2023)~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS GABINETES DE MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS

~~SISTEMAS~~	~~NÍVEL SUPERIOR~~	~~NÍVEL INTERMEDIÁRIO~~	~~TOTAL~~
~~SERVIÇOS GERAIS - SISG~~	~~200~~	90	~~290~~
~~PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC~~	~~223~~	~~238~~	~~461~~
~~ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG~~	55	44	99
~~ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP~~	40	20	60
~~PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL~~	50	48	98
~~ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL~~	44	55	99
~~CONTABILIDADE FEDERAL~~	81	37	~~118~~
~~CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SCI~~	~~173~~	~~157~~	~~330~~
~~GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA~~	~~242~~	~~380~~	~~622~~
~~TOTAL~~	~~1.108~~	~~1.069~~	~~2.177~~

ANEXO III(Redação dada pelo Decreto nº 12.344, de 2024)

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS GABINETES DE MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS — SISG	200	90	290
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL — SIPEC	223	238	461
ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL — SIORG	55	44	99
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SISP	40	20	60
PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL	50	48	98
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	44	55	99
CONTABILIDADE FEDERAL	81	37	118
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SCI	173	157	330
GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS – SIGA	242	380	622
GESTÃO DE PARCERIAS DA UNIÃO – SIGPAR	30	20	50
COORDENAÇÃO DA GOVERNANÇA E SUPERVISÃO MINISTERIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS – SISEST	30	25	55
TOTAL	1.168	1.114	2.282

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DE GSISTE TRANSFORMADAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 15, § 8º, DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

a) TRANSFORMAÇÕES DE GSISTE DE ÓRGÃO SETORIAL:

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL	DESPESA ANUALIZADA
SERVIÇOS GERAIS - SISG	- 18	32	- 20	-6	- R$ 97.347,92
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	- 3	14	- 22	-11	R$ 44.348,11
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	- 3	8	- 17	-12	- R$ 82.370,07
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	0	1	- 3	-2	- R$ 2.065,35
TOTAL	- 24	55	- 62	-31	- R$ 137.435,23

b) TRANSFORMAÇÕES DE GSISTE DE ÓRGÃO CENTRAL:

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL	DESPESA ANUALIZADA
CONTABILIDADE FEDERAL	4	2	-21	-15	R$ 25.646,12
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	0	11	-34	-23	- R$ 37.111,25
TOTAL	4	13	-55	-38	- R$ 11.465,13

Art. 7º