Artigo 1º do Decreto nº 90.574 de 28 de Novembro de 1984
Altera o Decreto nº 90.079, de 16 de agosto de 1984, que "dispõe sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e dá outras providências".
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O "caput" do artigo 9º do Decreto nº 90.079, de 16 de agosto de 1984 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º - A Junta Consultiva é constituída de até seis eminentes personalidades civis e militares de reconhecida cultura ou notável projeção na vida pública brasileira, convidadas pelo Comandante para colaborarem com a Escola, formando um grupo de assessoria especial permanente".