Artigo unico do Decreto nº 90.394 de 31 de Outubro de 1984
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
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É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data pelo falecimento de Sua Excelência a Senhora INDIRA GANDHI, Primeira Ministra da República da Índia.