Artigo 2º do Decreto nº 9.030 de 12 de Abril de 2017
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 , passa a vigorar com as seguintes alterações: Revogado pelo Decreto nº 9.664, de 2019 (Vigência) " Art. 6º-A. Ficam demonstradas, na forma do Anexo IV, as Funções Comissionadas Técnicas - FCT alocadas no Ministério do Turismo." (NR)