Artigo 5º do Decreto nº 9.025 de 5 de Abril de 2017
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Fica revogado o Decreto nº 8.074, de 14 de agosto de 2013.
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
Acessar conteúdo completoFica revogado o Decreto nº 8.074, de 14 de agosto de 2013.