Artigo 16 do Decreto nº 9.024 de 5 de Abril de 2017
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
Acessar conteúdo completoArt. 16
Fica revogado o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005 .
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
Acessar conteúdo completo Fica revogado o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005 .