Artigo 3º do Decreto nº 9.015 de 29 de Março de 2017

ANEXO I ( Anexo II ao Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016 ) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES EXTINTAS EM 12 DE ABRIL DE 2017 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL a) Cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS extintos em 12 de abril de 2017 no âmbito do Poder Executivo federal: Cargo em comissão Quantitativo Despesa orçamentária anualizada (R$) DAS-6 1 251.743,75 DAS-5 - - DAS-4 - - DAS-3 79 6.672.980,46 DAS-2 269 13.750.672,79 DAS-1 256 10.274.424,46 TOTAL 605 30.949.821,45 b) Cargos em comissão das agências reguladoras extintos em 12 de abril de 2017 no âmbito do Poder Executivo federal: Cargo Quantitativo Despesa orçamentária anualizada (R$) CGE II 1 207.186,01 CGE III 1 194.236,75 CGE IV 10 1.294.911,15 CA II 2 388.473,51 CA III 2 108.151,49 CAS I 3 122.719,37 CAS II 1 35.452,31 CCT-V 4 196.957,00 CCT-IV 11 395.801,76 CCT-III 6 109.547,15 CCT-II 5 80.477,10 CCT-I 2 28.503,46 TOTAL 48 3.162.417,06 c) Funções Gratificadas - FG extintas em 12 de abril de 2017 no âmbito do Poder Executivo federal: Função de confiança Quantitativo Despesa orçamentária anualizada (R$) FG-1 101 806.610,00 FG-2 126 774.124,80 FG-3 130 614.305,08 TOTAL 357 2.195.039,88 d) Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG extintas em 12 de abril de 2017 no âmbito do Poder Executivo federal: Gratificação por nível do cargo efetivo Quantitativo Despesa orçamentária anualizada (R$) GAEG - nível superior 25 1.303.447,39 GAEG - nível intermediário 1 33.370,86 GAEG - nível auxiliar 4 47.551,84 TOTAL 30 1.384.370,09 ANEXO II ( Anexo III ao Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016 ) "CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES EXTINTAS EM 31 DE JULHO DE 2017 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL ................................................................................ c) Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG extintas em 31 de julho de 2017 no âmbito do Poder Executivo federal: Gratificação por nível do cargo efetivo Quantitativo Despesa orçamentária anualizada (R$) GAEG - nível superior 23 1.199.171,60 GAEG - nível intermediário 26 867.642,24 GAEG - nível auxiliar 1 11.887,96 TOTAL 50 2.078.701,79 ........................................................................." (NR) ANEXO III ( Anexo IV ao Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016 ) TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES EXTINTOS E TOTAL DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Cargos, Funções e Gratificações Quantidade Despesa orçamentária anualizada (R$) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores extintos em 1º de janeiro de 2017 1942 133.344.782,14 Grupo-Direção e Assessoramento Superiores extintos em 12 de abril de 2017 605 30.949.821,45 Grupo-Direção e Assessoramento Superiores extintos em 31 de julho de 2017 99 8.413.829,01 SUBTOTAL DAS 2646 172.708.432,59 Funções Comissionadas Técnicas extintas em 1º de janeiro de 2017 656 16.596.132,92 SUBTOTAL FCT 656 16.596.132,92 Cargos em comissão de Agências Reguladoras extintos em 12 de abril de 2017 48 3.162.417,06 SUBTOTAL AGÊNCIAS REGULADORAS 48 3.162.417,06 Funções Gratificadas extintas em 1º de janeiro de 2017 371 2.202.045,97 Funções Gratificadas extintas em 12 de abril de 2017 357 2.195.039,88 Funções Gratificadas extintas em 31 de julho de 2017 98 706.804,63 SUBTOTAL FG 826 5.103.890,49 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo extintas em 1º de janeiro de 2017 20 873.854,55 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo extintas em 12 de abril de 2017 30 1.384.370,09 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo extintas em 31 de julho de 2017 50 2.078.701,79 SUBTOTAL GAEG 100 4.336.926,43 TOTAL 4276 201.907.799,49